Dispõe sobre a convocação da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da AIdeia que menciona.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Merenda Direto na Escola.

Autoriza o Poder Executivo a promover acordo de amortização das dívidas da Companhia de Desenvolvimento de São Pedro da Aldeia - CODESPA para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma que dispõe a Lei Federal n° 9.639, de 25 de maio de 1998.

Altera dispositivo da Lei n° 1.496, de 22 de Junho de 2001.

Cria cargos públicos e autoriza seus provimentos, mediante Concurso Público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2002, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.

Altera o Anexo 1, da Lei Complementar n° 025, de 14 de Setembro de 2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários, sob a forma de dação em pagamento e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão da Serra de Sapiatiba e Sapiatiba Mirim como áreas de relevante interesse turístico

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre a suspensão de execução fiscal da Dívida Ativa e dá outras providências

Dispõe sobre a Legalização de construções irregulares, mediante o pagamento da MAIS VALIA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta básica de alimentos a servidores e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Decreto n° 170, de 28 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Assiduidade e Produtividade à categoria funcional que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.