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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
RESOLUÇÃO: 1006/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Olivier Valente de Andrade

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RESOLUÇÃO: 1007/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Aluisio Ferreira Neto

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RESOLUÇÃO: 1008/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Osman Alves de Oliveira Filho

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RESOLUÇÃO: 1009/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Paulo Maurício de Souza

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RESOLUÇÃO: 1000/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Jânio dos Santos Mendes

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RESOLUÇÃO: 999/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Francisco do Nascimento

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RESOLUÇÃO: 998/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Delmires de Oliveira Braga

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RESOLUÇÃO: 997/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Nilso Antônio Soares

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RESOLUÇÃO: 995/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Raldênio Bonifácio Costa

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RESOLUÇÃO: 996/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBSON DE SOUZA COELHO

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RESOLUÇÃO: 994/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Cláudio Viviani

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RESOLUÇÃO: 991/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Valdevino Francisco do Prado

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RESOLUÇÃO: 992/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho

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RESOLUÇÃO: 993/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sidnei Salomão da Costa Gil Marinho

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DECRETO DO EXECUTIVO: 041/2004 15/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 040/2004 14/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

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LEI MUNICIPAL: 1770/2004 12/04/2004

  • Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 1771/2004 12/04/2004

  • Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultório Dentário no âmbito do programa Saúde da Família, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 039/2004 12/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1768/2004 07/04/2004

  • Logradouro Público denominado "TRAVESSA CARLOTA PIRES"

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LEI MUNICIPAL: 1769/2004 07/04/2004

  • Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 036/2004 06/04/2004

  • Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação e Cultura que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 035/2004 05/04/2004

  • Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1767/2004 31/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 031/2004 31/03/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 032/2004 31/03/2004

  • Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 1766/2004 30/03/2004

  • Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.

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RESOLUÇÃO: 011/2004 26/03/2004

  • Fica concedido a Senhor Jânio dos Santos Mendes, a "MEDALHA" MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

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DECRETO DO EXECUTIVO: 029/2004 25/03/2004

  • Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 1.226,38m², situada na Rua Francisco Santos, Bairro da Estação, nesta Cidade, para fins construção de uma área de lazer

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DECRETO DO EXECUTIVO: 030/2004 25/03/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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