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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
RESOLUÇÃO: 010/2004 24/03/2004

  • Fica concedido ao Senhor José Francisco do Nascimento, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

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RESOLUÇÃO: 009/2004 23/03/2004

  • Fica concedido ao Senhor Delmires de Oliveira Braga, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

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DECRETO DO EXECUTIVO: 028/2004 16/03/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 027/2004 12/03/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 026/2004 08/03/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 024/2004 04/03/2004

  • Abre Crédito Especial por anulação

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DECRETO DO EXECUTIVO: 023/2004 04/03/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 022/2004 02/03/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 020/2004 19/02/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 019/2004 18/02/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 017/2004 17/02/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 018/2004 17/02/2004

  • Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores das Unidades Escolares que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 015/2004 16/02/2004

  • Institui o Programa Especial de Serviços de Capina e Limpeza de Vias Públicas Municipais e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 016/2004 16/02/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 013/2004 12/02/2004

  • Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 014/2004 12/02/2004

  • Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 008/2004 11/02/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 009/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - CMESPA

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DECRETO DO EXECUTIVO: 010/2004 11/02/2004

  • Abre Crédito Especial por anulação

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DECRETO DO EXECUTIVO: 011/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 012/2004 11/02/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1764/2004 09/02/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 1765/2004 09/02/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 007/2004 03/02/2004

  • Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2004

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DECRETO DO EXECUTIVO: 006/2004 29/01/2004

  • Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 004/2004 21/01/2004

  • Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 005/2004 21/01/2004

  • Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra da Fazenda Flexeiras, medindo 484.000m², situada na Estrada da Cruz - Rodovia RJ 140 entre os bairros da Cruz e Rua do Fogo, nesta Cidade, para fins de implantação do Pólo Rural

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LEI COMPLEMENTAR: 038/2004 07/01/2004

  • Dispõe sobre o PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, criada pelo Decreto Estadual n° 15.136, de 20/07/1990, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1763/2004 07/01/2004

  • Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 002/2004 05/01/2004

  • Atualiza as estruturas organizacionais das diversas unidades do Poder Executivo e dá outras providências.

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