Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA CARLA DE SOUZA FERNANDES.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PADRE VALDIR MESQUITA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2005 e determina Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação da destinação de Reserva Florestal para Urbana do Lote n° 30, da Quadra 24, do Loteamento Balneário São Pedro, neste Município, de propriedade do Sr. José Anacleto Moreira, e dá outras providências.

Altera o Anexo 01, da Lei n° 1830, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais Valia e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.

Delega competência ao Servidor Público que menciona para a prática do ato administrativo.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.

Altera o disposto na Resolução n° 1047/2005, cria cargos e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, vi-sando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial por anulação.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto O 115, de 26 de setembro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA DEL REI".

Dispõe sobre a autorização para instalação, a título precário, de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçarnentáras que menciona.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.