Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial por anulação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Delega competência ao Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO aluno THIAGO MENDES CAROLINO.

Logradouro público denominado "RUA PINHEIRO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA FRANCISCO PEREIRA DE PAULA"

Altera dispositivos da Lei n° 1.695, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 50 da Lei 1.820 de 29 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.

Torna obrigatório a substituição dos quadros negros (verde) que usam giz por quadro branco.

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos há mais de 05 (cinco) anos e que constam em restos a pagar.

Aprova a RESOLUÇÃO N° 02/2005 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Revoga o Decreto nº 92, de 02 de agosto de 2005, alterou a composição do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 002, de 05 de janeiro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal do FUNDEF e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS".

Dispõe sobre a dissolução e extinção da Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Município na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.