Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ALDEIA DO CABOCLO COBRA CORAL- ACCC", sociedade beneficente, sem fins lucrativos.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.

Concede Abono a Servidores do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.862, de 02 de setembro de 2005, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos supermercados de terem nos Caixas, Funcionários Empacotadores.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros em veículo de categoria de aluguel e taxímetro do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera o art. 40, da Lei Complementar n° 26/01, que modificou o art. 14, da Lei Complementar n° 20/98, atualizada pela Lei Complementar n° 40/2005, acrescentando-se o inciso XV e os §§ 16 e 17, que trata do Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA THIMÓTHEO MANOEL DE OLIVEIRA".

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2006, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação deste Município, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR VANDRÉ JOSÉ PAULA DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA ROSIRES PICARELLI

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA CILÉA ALVES DE LIMA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR EULÍCIO RODRIGUES DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR CELSO ROMERO CORREA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE MATTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista.