Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a convocação da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Institui o Programa Especial de Atendimento, Apoio e Segurança à população nos dias da Festa do Padroeiro do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias

Torna obrigatória a colocação de fotos de crianças desaparecidas no Carnê de IPTU do Município de São Pedro da Aldeia.

Fica denominada "PROFESSORA DULCINDA, JOTTA MENDES", a Escola Municipal existente à Rua Carlinda Araijo, s/n°, localizada no Bairro São João, Município de São Pedro da Aldeia.

Torna obrigatórios exames Oftalmológicos e Otorrinolaringológicos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "NUCLEO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO" em nosso Município.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Logradouro público denominado "RUA BOA VISTA"

Logradouro público denominado "RUA SÃO MIGUEL"

Logradouro público denominado "RUA ANDORINHA"

Logradouro público denominado "VICENTE TEIXEIRA"

Logradouro público denominado "RUA BEIJA FLOR"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.

Dispõe sobre a denominação do Departamento que menciona e dá outras providências.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipal, no dia 27/05/05, Sexta-Feira.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Emite parecer favorável à aprovação das Contas da Administração Financeira do município exercício de 2003.

Altera a redação das alíneas "a)" e "b)" do artigo 1° da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre alteração do Programa Especial de Capina e Limpeza de Vias Pública Municipais, instituído pelo Decreto n° 008, de 19 de janeiro de 2005 e dá outras providencias.

Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.