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Lista de matérias

Foram encontradas 3272 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA PARA CRIMES DE PEDOFILIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VOLTADO A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E AUXILIARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA REGULAMENTAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, COMO SCOOTERS ELÉTRICAS, MONOCICLOS, PATINETES MOTORIZADOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES DE IDADE, NORMAS DE CIRCULAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM SISTEMA DE FILTRAGEM E REFRIGERAÇÃO EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CAFÉ , NO BAIRRO DA CRUZ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA TEA+, NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WÂNIA DA COSTA GOMES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIARA MACIEL RIOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIÓGRAFA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA "SELO AMIGO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUAM COM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE ONCOLÓGICA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO POLÍTICA, A CIDADANIA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO PARLAMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR A MEMÓRIA HISTÓRICA E LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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