INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA OU CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", COMO INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

INSTITUI AS "ÁREAS DE ESPERA SEGURA" PARA MOTOCICLISTAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "MARINA COELHO DAFLON" A VIA PÚBLICA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (CAPINA, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) EM FRENTE E AO REDOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO OU COMPRA DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA BARBOSA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLATANÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRÓXIMO AO MERCADO EPA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA - PAPP, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO EXIGINDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE QUEM ENTRA NA RUA BRAULIO PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS E PATROLAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO RETIRO, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO COLÉGIO RETIRO; EM FRENTE AO CAMPO DO ORIENTE; E EM FRENTE AO RESTAURANTE DO TAMIR.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERONICA ALVES CABRAL, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 032/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM 01 (HUM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 032/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM 01 (HUM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 045/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 045/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP"

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 025/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYLANE RAIMUNDO WALKER, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE – ENVOLVENDO CAMPANHA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, MUTIRÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONSCIENTIZADORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, EM PARCERIA COM O REDOME – REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA – E OUTROS ÓRGÃOS DE SAÚDE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DURANTE O "JUNHO VERMELHO", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.