INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO, E ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA CONCEDER INCENTIVO FISCAL NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE CONSTRUÍREM OU REFORMAREM SUAS CALÇADAS DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VINGENTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVÍVIO (PAISAGISMO) NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA GENINHO COM A RUA BELA VISTA (PORTÃO 5 DA BAENSPA E REI DO TIJOLO), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOYCE KLEIA MURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TELAS ANTIOFUSCANTES, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM108,, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA IGREJA EVANGÉLICA SEMEANDO FAMÍLIA, LOCALIZADO R. HONÓRIO SAMPAIO, 20 - RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA: ANA ROSA CORDEIRO, ANÍBAL COURA JUNIOR (JUNINHO), CRISTIANE DE FREITAS MASCARENHAS, CRISTINO JOSÉ DA SILVEIRA (SEU TINO), RODRIGO DE OLIVEIRA SOARES E RENATA GOMES DE BRITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SENHOR THIAGO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS VAGAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA RESOLUÇÃO Nº 1824, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JUVENIL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ALTERAÇÃO NA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO REDONDO, INCLUINDO O TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO PARA CRIANÇAS E UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS RUAS:
RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, RUA CORRETOR ÁLVARO VANTELLI, E RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE RADAR/REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A POSTO ESTRELA DO MAR, LOCALIZADO ROD. AMARAL PEIXOTO, S/N - KM 16 - BASE AERONAVAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O REPARO NA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM108, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM RADAR/REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, LOCALIZADO RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM108, S/N, LT0 - PORTAL DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE EXECUTE UMA AÇÃO DE COMBATE À DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM AVALIAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (2 DE MAIO).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EXAMES DE VISTA PERIÓDICOS E GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A POSTERIOR ENTREGA DE ÓCULOS CORRETIVOS ÀQUELES QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CIDADANIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA AGENDAMENTO E CONFIRMAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPOSTA PELO 1º TENENTE FILIPE NUNO GONÇALVES, PELO 1º SARGENTO RODRIGO SESSA DO NASCIMENTO, PELOS 3º SARGENTOS ANDRÉ CARDOSO DOS SANTOS E RAFAEL STREET RAMALHO DE LEMOS, E PELO CABO LUCAS PIMENTA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TANCREDO NEVES, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 061/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E, SÃO PEDRO DA ALDEIA”

INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBTIO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR EFETIVO (RONDAS) DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.