DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA RUA THIMOTHEO M. DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA VICENTE JOSÉ DE MATTOS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7, 9 E 13, ATRÁS DO MERCADO TROPICAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7 E 76, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO/INTERTRAVADO NA AVENIDA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E OBESOS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE E MONITORAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTES DE CORTES DE ÁRVORES NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LESSA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON PEREIRA TAVARES, COMISSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAIVA PASSOS, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "MOVIMENTA BAIRRO", NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DO REPASSE INTEGRAL DO REAJUSTE DE 6,27% REFERENTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE SPA", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE PARA ESTACIONAMENTO O TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA 1 , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE REALIZE O FECHAMENDO E URBANIZAÇÃO DO CANAL MOSSORÓ EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS VIVERDE 1 E 2, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CHECK-UP PERIÓDICO PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS PERPENDICULARES À ESTRADA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DESTINADA A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DO IDOSO", COM OBJETIVO DE RECONHECER, INCENTIVAR E IDENTIFICAR COMÉRCIOS, EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OFERECEM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, RESPEITOSO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DO IPTU COM POSTOS DE ATENDIMENTO ITINERANTES NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO, A SEGURANÇA E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.