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Lista de matérias

Foram encontradas 3265 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO DO AMARAL ABRÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BEL DO BALNEÁRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ESPECIAL AO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO ESPALHADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE INTENSIFIQUE O CARRO FUMACÊ NA RUA DO FOGO ( CAMPO DO ESTRELINHA) DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE ÁS SEXTAS-FEIRAS NA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Duplicidade

Situação: Consta Duplicidade

  • ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Em Separado Parecer da Comissão da Pessoa Com Deficiência

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável da Comissão da Pessoa Com Deficiência

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR RENATO B. FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA UM NOVO LOCAL DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES, COM BOX, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS..., EM CIMA DOS VALÕES QUE FORAM FECHADOS, LOCALIZADOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CANCELADA PELO AUTOR | DATA 12/08/2025. INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DESTACADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMOÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, ÀS MARGENS DA RODOVIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO NA REFERIDA ÁREA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIGITAL EXCLUSIVOS PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE AMPLIE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE PARA A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, COM DIRETRIZES VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NO ESPAÇO URBANO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • NOS TERMOS DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO LOCAL DO PROGRAMA TEATIVO, NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO SOARES DE SOUZA, VEREADOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SARA DE SOUZA MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO OTÍLIO NUNES ANTÔNIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA RAYLANE MENDES GUIMARÃES CASSANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIXO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO BAIRRO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADELICIA DA SILVA SIQUEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLETA 48 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATUANDO COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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