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Origem: V-608

Lista de matérias

Foram encontradas 251 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:05:43
  • REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES NAS ESCADAS DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA AS JANELAS DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISTORIA PREVENTIVA ESCOLAR OBRIGATÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA E SÍNDROMES DE DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS DE DOR NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pelo Autor

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas

Situação: Rejeitado

  • REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO ESPALHADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE ÁS SEXTAS-FEIRAS NA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Duplicidade

Situação: Consta Duplicidade

  • DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA, NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO DAS RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE ESPERA DA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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