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Origem: V-608

Lista de matérias

Foram encontradas 251 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:05:43
  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO E DRENAGEM) NA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas.

Situação: Aprovado

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE O USO DE MOTOLÂNCIA, MOTOCICLETA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, CONDUZIDA POR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE TUTORES DE CÃES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DAS RODOVIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA RUA SÃO JORGE EM FRENTE AO DPO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DIGITAIS CONTENDO HORA, TEMPERATURA E BREVES INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO E TURÍSTICAS EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Consta Duplicidade

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente Com Emendas Modificativas

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE ÁREA APROPRIADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA VIABILIDADE DO AUMENTO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA ESTRADA DO ALECRIM PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES DE CINEMA DESTINADAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),E SUAS FAMÍLIAS COM FOCO EM ALTERAÇÕES SENSORIAIS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Jackson Souza

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

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