FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 16 E 20, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 13 E 17, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA CURITIBA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 12 E 16, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 9 E 13, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA FLORIANÓPOLIS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 8 E 12, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 5 E 9, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

FICA DENOMINADA "RUA PORTO ALEGRE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NATAL, ENTRE AS QUADRAS 2 E 6, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 1 E 5, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMESPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PASTOR WALMIR DUTRA DE AGUIAR, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO JUNTO À SOCIEDADE ALDEENSE.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, NOS TERMOS DA RENAME".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO O REDIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), DESTINADO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE PARA TODA A REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO, DESTINADO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, DO RECÉM-NASCIDO E DA CRIANÇA EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE VIDA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE "CRIE O PROGRAMA MULTA SOLIDÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA DE MORADORES QUE RESIDEM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM N° 029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA".

MENSAGEM N° 029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INFORMÁTICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INFORMÁTICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA AV ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO CANCELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO (REDE PROTEÇÃO) E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA CABO FRIO (PRAÇA DO POÇO FUNDO), LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.