INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TATUAGEM REPARADORA PARA PESSOAS QUE SOFRERAM QUEIMADURAS, CIRURGIAS OU ACIDENTES, VISANDO PROMOVER A AUTOESTIMA E A INCLUSÃO SOCIAL DESTAS PESSOAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA , BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: CAPINA, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E RETIRADA DE ENTULHOS E INSERVÍVEIS NA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADOS NA CPRV – SETOR TORV DA 4ª CIA, MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO OU COMPRA DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FORMATO QUEBRA-MOLAS, TACHÕES E/OU OUTROS... NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO OBJETIVO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL VELASCO RODRIGUES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA ÁREA SOCIAL E HOSPITALAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES NASCIMENTO LEITE, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VLADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESDE 2001 E INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO, PELO ATO DE BRAVURA E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA VIDA DO CIDADÃO ALDEENSE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ONDE FUNCIONAM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SETOR DE IPTU.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PALCO SITUADO AO LADO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM N° 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 34/2003 E AO POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

MENSAGEM Nº 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGISTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE S.P.ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVES FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR A 34/2003 POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE PONTUAÇÃO ESPECÍFICA PARA CANDIDATOS HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO À PREFEITURA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESCARTE CONSCIENTE DE RESÍDUOS EM TODA A CIDADE.