MENSAGEM Nº 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGISTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE S.P.ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVES FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR A 34/2003 POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2025 12:52:56 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 29/05/2025 13:16:54 | PAUTA | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/06/2025 10:21:10 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 26 DE JUNHO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/06/2025 15:30:25 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 1 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 02/07/2025 10:30:03 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO | 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 3 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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