INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS REPRESENTA UMA MEDIDA PREVENTIVA DE GRANDE VALOR ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO MUNICIPAL. A EXPERIÊNCIA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS TEM DEMONSTRADO QUE A EXISTÊNCIA DE UM INSTRUMENTO FINANCEIRO ESPECÍFICO PERMITE MAIOR RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NA RESPOSTA A EVENTOS ADVERSOS, TAIS COMO ENCHENTES, DESLIZAMENTOS, INCÊNDIOS, DESABAMENTOS, ENTRE OUTROS.
ALÉM DE ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE RECURSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES DA POPULAÇÃO, UM FUNDO DESSA NATUREZA CONFERE MAIOR TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, PRESERVANDO VIDAS, PATRIMÔNIOS E A INFRAESTRUTURA URBANA.
TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA INICIATIVA DE CUNHO RESPONSÁVEL E PREVENTIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA GESTÃO DE RISCOS, TÃO NECESSÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 16:02:30 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA | CADASTRADO | |
| 03/06/2025 16:52:06 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA AO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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