Fica denominado Herculano Guimarães de Souza, a escola José Teixeira de Paula, na localidade de Sapeatiba

Logradouro público denominado "RUA PAULO ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS"

Passa a denominar-se Módulo de Assitência Comunitária Éneas Ferreira Pimentel, o Posto de Saúde existente na localidade de Poço Fundo, neste Município.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei complementar nº1, de 17 de dezembo de 1975 através de cessão de uso, pelo prazo de vinte anos, transfere a Casa de Palmira Assistência a Velhice do Desamparado, para a contrução de um asilo, uma área de terra com 2.270,00 m2, no loteamento Parque Alvorada em Iguaba Grande, representada pelos lotes 01,59,60,61 e 62, da quadra "C" de conformidade com a Certidão lavrada em cartório do 2º Ofício de Justiça, da Comarca de São Pedro da Aldeia, apensada ao pocesso n} 2.405, deste Municipalidade.

O orçamento do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de1988, estima a Receita CZ$ 166.195, 261 e fixa a despesa em igual importância.

Passa a ter a seguinte redação o artigo 8º da Lei Municipal nº219, de 09 de novembro de 1984.

Logradouro público denominado "RUA DALVA DE OLIVEIRA"

Logradouro Público denominada Rua Nosso Senhor dos Passos

Logradouro público denominado "RUA GUILHERMINE FERREIRA DA SILVA"

Passa a denominar-se Travessa Aldo Rangel o logradouro público trasnversal à Estrada do Porto, com início em frente a Associação Esporte Clube

Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificadas, como seguem.

Logradouro público denominado "RUA PLINIO DOS SANTOS"

Concede abono de CZ$ 700,00 ao motorista nível 12.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins...localizados nos lotes 7 e 12 da quadra 4 do Loteamento Jardim das Ácasias 11, Rua do Fogo.

Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a fazer sesão de uso pelo prazo de 10 anos, de uma área de terra da Prefeitura Munipal de São Pedro da Aldeia, para a igreja Assembleia de Deus, da Congregação da Ponto do Ambrósio.

Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificados, como seguem.

Logradouro público denominado "RUA JOÃO BOSCO DA SILVA"

Passa a denominar-se Rua do Trabalhador a Rua que se inicia em frente ao nº 1606, residência do Senhor Manoel Gago de Oliveira, da Estrada do Boqueirão, neste Municipio.

Logradouro público denominado "RUA GRACIANO TORRES DE QUINTANILHA"

Logradouro público denominado "RUA SANTOS REIS"

Logradouro público denominado "RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA"

Logradouro público denominado "NILO FRANCISCO PESSOA"

Logradouro público denominado "RUA ALICE GONÇALVES DA SILVA"

Logradouro público denominado "RUA ARNALDO PEREIRA"

Logradouro público denominado "RUA JOÃO GIL MARQUES"

Logradouro público denominado "RUA ROMÁRIO GONÇALVES MARINHO"

Concede aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.

Logradouro público denominado "RUA OBCARINO TEIXEIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "RUA MOACYR BOTELHO ROCHA"

Logradouro público denominado "RUA NILO JOSÉ GONÇALVES"