Logradouro público denominado "TRAVESSA DAS ESMERALDAS"

Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS NORADORES e AMIGOS DE PORTO DO CARRO (AMAPC), com sede provisória na rua agenor medeiros, nº513, e foro no município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a cessão de uso de uma área de terras a entidade que menciona

Fica prorrogado para o dia 18/05/90, o prazo concedido para a aplicação de UFERJ do mês de março do corrente ano

Logradouro público denominado "JOAQUIM RODRIGUES SOARES"

Modifica a lei nº462/89 e a lei nº406/89 nos artigos que menciona e dá outras providências

Abre o Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Os atributos Municipais e as multas de que trata o artigo 275, da Lei nº 36/77 que instituiu o Código Tributário Municipal, serão calculados com base no valor da UFRJ do mes de março do ano corrente.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias as que menciona e dá outras providências.

Autoriza a aprovação de desmembramento e dá outras providências.

Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital Missão de São Pedro.

Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo.

Logradouro público denominado "TRAVESSA HILDEGARDO MILAGRES"

Dispõe sobre proibição aos ônibus de Turismo fazerem Ponto no Bairro Mossoró.

Cria Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municpal de São Pedro da Aldeia.

Torna obrigatório o hasteamento diário do Pavilhão Nacional nas Escolas, órgãos Públicos e Particulares, Associações e Entidades.

Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 347/89 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Logradouro público denominado "RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Torna imune de cortes, árvores em áreas públicas.

Concede abono salarial aos Servidores do Poder Executivo.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de pessoal especializado da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre uso de uma área de terra que menciona, LAMBARILAGOS PX CLUBE.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o orçamento da Municipalidade para o exercício de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do dispositivos da Lei 36/77 e 231/84 e dá outras providências.