Introduz a alteração da Lei 516/90 e dá outras providências.

Proibe a instalação de novas barracas na orla da Praia do Sudoeste, bem como fica mantido o padrão das dozes já existentes.

Fica denominado PARQUE LUIZ ANTONIO DA SILVA, o parque infantil situado a Praça Agenor Santos.

Dispõe sobre alterações, no Código Tributário - Lei 36/77, à respeito dos serviços funerários.

Concede reajuste salarial de 14,2% aos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede aumento aos Servidor do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Suplementa Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo e dá outras Providências.

Trata de regulamentar as tarifas de transportes coletivos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HUMANO SOARES DOS SANTOS"

Logradouro público denominado "RUA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS"

Fica denominado "RUA MARIA BATISTA LEAL" o Logradouro Público que se inicia na Rua Luiza Terra de Andrade e termina no muro da casa do Sr. CIóvis, em Campo Redondo 1º Distrito deste Município.

Fica denominado "TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES LOPES" o ogradouro Público que se inicia na Rua Juvenil Pereira Damaceno e termina na Rua da residência do Sernhor Abisael Lopes, no Porto do Carro.

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECOM.

Dlspe sobre a criação do Conselho Municipal de Def sa do Consumidor CONDECOM.

Abre crédito suplementar por execesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a doação ao NEC - Núcleo de Educação e Cultura e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo.

Cria no âmbito do Poder Executivo Municpal a Comissão Municipal de Àgua e Energia Elétrica, de que trata o artigo 118 da Lei orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 378 de 27 de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Disõe sobre a cessão de aparelhos de reabilitação a portadores de deficiência física e motora.

Logradouro público denominado "TRAVESSA CARMELITA HERBES CARDOSO"

Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desporto - LAD e dá outras providências.

Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste de 45,34% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá outras providências

Dá nova rodação do artigo 2º da lei nº 462/90, que modificou o aritog 30, da lei 406/89 e adota outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do poder executivo e dá outras providências

Logradouro Público denominado "RUA VEREADOR ELIZIO RANGEL"

Logradouro público denominado "RUA CARLOS CABRAL"

Assegura o gozo de férias aos ocupantes de cargos em comissão

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, HERMENEGILDO STELITA DA COSTA.