Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 6833 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal especializado da secretaria municipal de saúde

  • Suplementa dotações orçamentárias do poder legislativo e dá outras providências

  • Fica denominado RUA AMÉRICO MENDES" o logradouro Público que se inicia na Assembleia de Deus e, termina na Rua São Dimas, no Porto do Carro, neste Município.

  • Considera como área "NON AE DIFICAN DI", a ilha das pombas, e dá outras providências

  • Logradouro público denominado "RUA COLIMÉRIO ANTUNES MARINHO"

  • Logradouro público denominado "BELOMIR LOPES DE ALCANTARA"

  • Logradouro público denomindado "RUA RITTO PEREIRA DE SOUZA"

  • Concede pensão especial a VICTORINO CARRIÇO, autor do hino oficial deste município

  • Concede reajuste aos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências

  • Concede aumento aos serviodres do poder executivo municipal e dá outras providências

  • concede reajuste de 43, 49% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá providências

  • Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

  • Os tributos municipais e as multas de que trata o artigo 275, da lei nº36/77, que instituiu o código tributário municipal, passarão a ser calculados com base em 50%

  • Fica considerado de utilidade pública municipal o AJAX FUTEBOL CLUBE, com sede social na rua comandante Ituriel s/nº, na localidade de Boa Vista

  • Dispõe sobre a denominação da praça João José de Freitas Leitinho, na localidade de Ponta do Ambrósio

  • Fica considerado de utilidade pública municipal a "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"

  • Fica tombado para fins de preservação, o imóvel representado pela CAPELA dedicada à São Pedro, Padroeiro dos pescadores

  • Autoriza a doação de um freezer ao hospital missão de São Pedro

  • Suplementa por anulação a dotação orçamentária que menciona

  • Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

  • Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

  • Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais, na forma que menciona

  • Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

  • Logradouro público denominado "RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA"

  • Fica denominado "RUA TANCREDO NEVES", o logradouro público que tem início no açougue do Senhor Louro, na altura do número 05, na Estrada do Alecrim e termina no número 135 na residência do Senhor Waldemir, no Porto do Carro.

  • Logradouro público denominado "RUA SANTILHO LOPES DE OLIVEIRA"

  • Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

  • Logradouro público denominado "RUA ALTIERES MELLO DOS SANTOS"

  • Dispõe sobre a denominação do bairro "porto do carro", fixa o perímetro e dá outras providências

  • Os logradouros discriminanos, todos contantes do loteamento "JARDIM SOLEDADE", situado no Bairro Fluminense

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON