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Lista de leis

Foram encontradas 6833 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Maria Quitéria.

  • Logradouro público denominado "RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA"

  • Dispõe sobre a construção de um Estádio municipal

  • Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de professores

  • Concede reajuste salarial de 8,5% aos Servidores do Poder Legislativo

  • Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal

  • Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso por prazo determinado, de uma área de terras localizada n lote Balneário São Pedro a Senhora Marla Nazareth da Silva Souza

  • Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a entidade tenda espírita pai joaquim de angelo

  • Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo

  • Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e da outras providências

  • Passa a denominar-se PRAÇA DOS PESCADORES, a praça construída na Ponta do Ambrósio

  • Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU

  • Fixa em CR$ 5.092,00 o valor para todos os cálculos dos tributos municipais e multa

  • Dispõe sobre a cessão de uso de área de terras a casa palmira de assistência a velhice

  • Altera dispositivo da Lei nº 511/90

  • Trata da assinatura de convênio entre o município e a Missão de São Pedro

  • Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais

  • Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio para coordenação do Planejamento de desenvolvimento regional

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAIS"

  • Regulamenta a Ouvidoria Municipal prevista no art. 59 da Lei Organica do Município

  • Suplementação orçamentário de 1990

  • Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991

  • Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município de São Pedro da Aldeia

  • Dispõe sonre os orçamentos Fiscal e Seguridade Social para o exercício de 1991

  • Cálculo dos tributos municipais e as multas de que trata o artigo 275

  • Fica fixado em 360,00 m² a área mínima dos lotes de terras de que trata a Lei Federal pertinente será de 180,00 m²

  • Considera de Utilidade pública municipal o bloco carnavalesco Azul e Branco

  • Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação

  • Suplementadas as dotações orçamentárias

  • Fica considerado de Utilidade Pública a Tenda Espírita São Jorge.

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