Logradouro público denominado "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"

Logradouro público denominado "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"

Dispõe sobre a criação do Projeto "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "RUA DAS AMENDOEIRAS"

Dispõe sobre a reserva de percentual para as pessoas portadoras de Deficiência Física participarem de Concursos Públicos em igualdade de condições com os não deficientes e dá outras providências.

Logradouro público denominado "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"

Logradouro público denomindado "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Denomina "Rubem Arruda Câmara" o Plenário desta Casa de Leis.

Fica concedido ao MINISTRO FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

Cria na Rede Municipal de ensino, Campanha Educacional Anti-Tabagismo.

Dispõe sobre a inserção no currículo escolar da Rede Municipal de ensino, a iniciação básica de informática.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal e a realizar Concurso Público e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "TRAVESSA FRANCISCO SANTOS"

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "CTN - Centro de Tradições Nordestinas", em nosso Município

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona, a Cessão de Uso ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Construção de Rampas para acesso de Deficientes Físicos em Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "CORACY PEREIRA"

Logradouro público denominado "MANUEL SOARES"

Fica denominada "OCTACÍLIO ARAÚJO DE MOTTA", a Rua Projetada "04", que tem início na Rua 01 e término na Rua 03 do Loteamento Eugênio Moraes, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Fica denominada a Rua Projetada, localizada no Bairro de São Mateus neste Município, "RUA EBENEZI", iniciando na Rua Princesa Isabel sem saída.

Fica denominada a Rua Projetada, localizada no Bairro de São Mateus neste Município, "RUA FRANCISCO DUTRA", iniciando na Rua Princesa Isabel e termina na Rua Manoel Antônio Junior.