Fica criado o Programa Pró-Jardim - Programa de cuidados com parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no Município.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BERNARDINO COSTA"

Logradouro público denominado "FRANCISCO ROSA DA SILVEIRA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL, junto ao orçamento corrente, por entrada de recursos oriundos de convênios da área de saúde, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002

Autoriza o Poder Executivo a criar Cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre as eleições diretas para a Direção das Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara Ponto Facultativo nas datas e situações que menciona.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

Logradouro público denominado "RUA NATALINA LIARENO NOVAES"

Institui a cobrança de preço público pela outorga da concessão de uso e da permissão de uso de vias e logradouros públicos, inclusive do subsolo, espaço aéreo e obras de arte do Município de São Pedro da Aldeia para a implantação de redes de infra-estrutura urbana, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 1.519, de 10 de Setembro de 2001, atualiza alguns de seus anexos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover acordo de amortização das dívidas do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma que dispõe a Lei Federal n° 9.639, de 25 de maio de 1998.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino, das atividades sobre as práticas Legislativas.

Ficam denominados os Logradouros Públicos localizados no Condomínio Recanto Olga Divana Zacarias, todos constantes do Bairro Campo Redondo, neste Município.

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder infra-estrutura e a executar serviço de manutenção, nos Campos de Futebol de responsabilidade de Clubes filiados a Liga Aldeense de Desporto, existentes em terrenos da Municipalidade

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ARISTIDES NUNES DE FARIAS"

Logradouro público denomindado "VILA TONY SOARES GOMES"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PRAÇA JOSÉ ANTUNES"

Dispõe sobre a intervenção no dos Complexo Frigorífico, designa seu Interventor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrador do Fundo Municipal de Desenvolvimento mento Agropecuário e Pesqueiro - FUMDAP e dá outras providências.