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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
DECRETO - 149/2001 04/12/2001

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrador do Fundo Municipal de Desenvolvimento mento Agropecuário e Pesqueiro - FUMDAP e dá outras providências.

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DECRETO - 148/2001 03/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 147/2001 03/12/2001

  • Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2002 e dá outras providências.

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DECRETO - 146/2001 01/12/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento

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DECRETO - 145/2001 01/12/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.

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DECRETO - 144/2001 01/12/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

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DECRETO - 143/2001 29/11/2001

  • Altera a redação de dispositivo que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1567/2001 28/11/2001

  • Altera a redação do artigo 10 da Lei n° 1.469, de 22 de Março de 2001, e dá outras providências.

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DECRETO - 139/2001 26/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 142/2001 23/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 141/2001 21/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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RESOLUÇÃO - 883/2001 20/11/2001

  • Fica criada no âmbito do Município a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.

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DECRETO - 140/2001 19/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1566/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA CONCEIÇÃO"

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LEI MUNICIPAL - 1565/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "DULCE JOTTA"

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LEI MUNICIPAL - 1564/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "MARQUÊS PARANÁ"

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LEI MUNICIPAL - 1563/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "BELA VISTA"

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LEI MUNICIPAL - 1562/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "GONÇALVES DIAS"

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LEI MUNICIPAL - 1561/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"

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DECRETO - 138/2001 16/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 136/2001 16/11/2001

  • Fixa o valor das Tarifas dos Serviços deTransporte Coletivo nas linhas municipais.

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DECRETO - 135/2001 12/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 134/2001 12/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 133/2001 12/11/2001

  • Cria a Comissão Permanente de Organização e Tomada de Contas e dá outras providências.

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DECRETO - 132/2001 12/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

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LEI MUNICIPAL - 1560/2001 07/11/2001

  • Logradouro público denominado "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"

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DECRETO - 131/2001 07/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 130/2001 07/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1559/2001 06/11/2001

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1º REGIÃO ECLESIASTICA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

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LEI MUNICIPAL - 1558/2001 06/11/2001

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".

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