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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
DECRETO - 098/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

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DECRETO - 097/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

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DECRETO - 096/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

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DECRETO - 095/2001 17/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1524/2001 14/09/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA CASIMIRO DA SILVA"

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LEI MUNICIPAL - 1523/2001 14/09/2001

  • Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES"

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LEI MUNICIPAL - 1522/2001 14/09/2001

  • Altera redação do parágrafo único do artigo 3° da Lei n° 1.482 de 24/04/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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LEI MUNICIPAL - 1521/2001 14/09/2001

  • Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMTUR, do Município de São Pedro da Aldeia, previsto no artigo 226 da Lei Orgânica deste Município

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LEI MUNICIPAL - 1520/2001 14/09/2001

  • Dispõe sobre reformulação do PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR - 025/2001 14/09/2001

  • Altera a denominação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

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DECRETO - 094/2001 13/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1519/2001 10/09/2001

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL - 1518/2001 10/09/2001

  • Logradouro público denominado "TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA"

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LEI MUNICIPAL - 1517/2001 10/09/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA LEONOR DE ARAÚJO"

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LEI MUNICIPAL - 1516/2001 10/09/2001

  • Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES"

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LEI MUNICIPAL - 1515/2001 04/09/2001

  • Fica denominado "RUA AMENAIDE DE OLIVEIRA SANTOS", A Rua "C", que tem início nas RJ 140 e término na Rua Silva Jardim, localizada no Loteamento Tri-Campeão, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

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LEI MUNICIPAL - 1514/2001 04/09/2001

  • Logradouro público denominado "RUA AERONAVAL"

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LEI MUNICIPAL - 1513/2001 04/09/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA FRANCISCO ARAÚJO"

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DECRETO - 093/2001 04/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 092/2001 04/09/2001

  • Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, 60,00 m2 (sessenta metros quadrados) do 15,70m2 para o lado esquerdo nos fundos de 31,00 (trinta e um metros).

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DECRETO - 091/2001 31/08/2001

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

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DECRETO - 090/2001 31/08/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 089/2001 31/08/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1512/2001 29/08/2001

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA NICANOR PACÍFICO DE SOUZA"

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LEI MUNICIPAL - 1511/2001 29/08/2001

  • Logradouros públicos denominados "RUA SEBASTIÃO GABI", "RUA DA IGREJA CATÓLICA", "RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA", "RUA MARIA VAZ", "RUA ARMINDA DE JESUS", "RUA DA PAZ", "RUA DAS LARANJEIRAS"

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LEI MUNICIPAL - 1510/2001 28/08/2001

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARIA JACINTA DE OLIVEIRA".

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DECRETO - 088/2001 28/08/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO - 087/2001 27/08/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 086/2001 24/08/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 085/2001 24/08/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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