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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
DECRETO - 002/2002 03/01/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

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DECRETO - 001/2002 02/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO - 177/2001 31/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 175/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 174/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Segurança Pública e dá outras providências.

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DECRETO - 173/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços na Área de Ação Social e dá outras providências.

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DECRETO - 172/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços Públicos e dá outras providências.

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DECRETO - 171/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Recadastramento Imobiliário e dá outras providências.

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DECRETO - 170/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços de Saúde e dá outras providências.

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DECRETO - 169/2001 28/12/2001

  • Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, os lotes números 01, 02,03,04,05,07,08, 09 e 10, da quadra "B", do loteamento denominado "Bairro Fluminense", zona urbana do 1° Distrito deste Município de São Pedro da Aldeia, para fins de construção da garagem de viaturas leves do Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO - 168/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 167/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 166/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 165/2001 28/12/2001

  • Estabelece o valor da Taxa de Embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Prefeito Hermínio Sampaio e dá outras providências.

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DECRETO - 164/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 163/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 162/2001 27/12/2001

  • Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação.

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DECRETO - 161/2001 27/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 160/2001 26/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1597/2001 21/12/2001

  • Dispõe sobre a convalidação dos atos que menciona e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL - 1596/2001 21/12/2001

  • Fica considerada de utilidade Pública Municipal a "COOP-MILTEC", Cooperativa dos Militares da Reserva; Auxiliares e Técnicos em serviços da Região dos Lagos Ltda, Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos.

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LEI MUNICIPAL - 1595/2001 21/12/2001

  • "Estabelece a obrigatoriedade da implantação de atividades culturais, esportivas e profissionalizantes, durante período de férias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal"

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LEI MUNICIPAL - 1594/2001 21/12/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a cobrar taxa na forma que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1593/2001 21/12/2001

  • "Cria o Programa Educativo "PEQUENO AGRICULTOR" e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1592/2001 21/12/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BARÃO DE MESQUITA"

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LEI MUNICIPAL - 1591/2001 21/12/2001

  • Logradouro público denomindado "AYRTON SENNA"

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LEI MUNICIPAL - 1590/2001 21/12/2001

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LUIZA PESSOA".

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LEI MUNICIPAL - 1589/2001 21/12/2001

  • Proibe Depósito Prévio internação em Clínicas e Hospitais Públicos e Privados no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1588/2001 21/12/2001

  • Dispõe sobre a instituição do "Dia do Bombeiro" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

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LEI MUNICIPAL - 1587/2001 21/12/2001

  • Disciplina o Perímetro Urbano da localidade de Poço Fundo

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