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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
RESOLUÇÃO - 907/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ELIZABETH FERREIRA DE MORAES MENEZES.

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RESOLUÇÃO - 906/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR GENILSON GANDRA DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO - 905/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR IRANDER DA CUNHA COELHO.

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RESOLUÇÃO - 904/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL RAIMUNDO DA ROCHA.

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RESOLUÇÃO - 903/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ MARIA MATTOS DA SILVA.

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RESOLUÇÃO - 902/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCEDILHO JOSÉ DE OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO - 901/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA AZEVEDO.

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RESOLUÇÃO - 900/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RICARDO LUIZ FISCHER.

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RESOLUÇÃO - 899/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR TELMO SIQUEIRA DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO - 898/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA AILIA MAINE MARRA ORLANDO.

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RESOLUÇÃO - 897/2002 23/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR WELLINGTON BEZERRA DA SILVA.

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DECRETO - 063/2002 23/04/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO - 062/2002 22/04/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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RESOLUÇÃO - 895/2002 18/04/2002

  • Fica concedido ao Senhor José Divino Oliveira de Souza a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA"

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RESOLUÇÃO - 894/2002 18/04/2002

  • Fica concedido ao Senhor Dalmir Leandro Coutinho a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO"

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RESOLUÇÃO - 893/2002 18/04/2002

  • Fica concedido ao Senhor Fernando Antônio do Carmo o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE"

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RESOLUÇÃO - 892/2002 18/04/2002

  • Fica concedido ao Senhor Geraldo de Bragança Silva a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA"

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RESOLUÇÃO - 891/2002 18/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL APARECIDA GAMA.

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RESOLUÇÃO - 890/2002 18/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CONTRA ALMIRANTE JOSÉ CARLOS CARDOSO - Comandante da Força Aeronaval em São Pedro da Aldeia.

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RESOLUÇÃO - 889/2002 18/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias.

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RESOLUÇÃO - 888/2002 18/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA - Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer deste Município.

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RESOLUÇÃO - 887/2002 18/04/2002

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR TENETE CEL. PM. MÁRCIO ANDRIONI - Comandante do 25° Batalhão da Polícia Militar.

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DECRETO - 061/2002 18/04/2002

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA COMPAP e dá outras providências.

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DECRETO - 060/2002 18/04/2002

  • Dispõe, sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.

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DECRETO - 059/2002 18/04/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1608/2002 16/04/2002

  • Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de fónnn permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer tudo sobre o artesanato aldeense.

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DECRETO - 058/2002 15/04/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

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DECRETO - 057/2002 15/04/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1607/2002 12/04/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a promover acordo de amortização das dívidas da autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma que dispõe a Lei Federal n° 9.639, de 25 de maio de 1998.

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LEI MUNICIPAL - 1606/2002 12/04/2002

  • Altera dispositivo na Lei n° 1.391, de 03 de Março de 2000 e dá outras providências.

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