Fica proibida, no perímetro urbano da Cidade de São Pedro da Aldeia, a utilização de automóveis e veículos diversos, para fim de propaganda através de alto-falantes e outras formas de divulgação auditiva, de modo a coibir a poluição sonora susceptível de perturbar o sossego público.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Proíbe a Concessionária de Serviços Públicos, Prolagos - S.A. se Utilizar em benefício próprio, da Drenagem de águas pluviais existentes no Município.

Altera a redação do art. l da Lei nº 1.134, de 06 de outubro de 1997 e dá outras providências.

Designa membro provisório do conselho tutelar e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Atualiza as estruturas organizacionais das diversas unidades do Poder Executivo e dá outras providências.

Abre crédito suplementar que menciona

Abre crédito especial por anulação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2003 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre o enquadramento de pessoal face ao plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de iluminação pública e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o " Centro Cultural Espírita Allan Kardec."

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os valore da CIP - Contribuição de iluminação Pública e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

CONVOCA a 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providências

Designa membros provisórios do CONSELHO TUTELAR de São Pedro da Aldeia e dá outras providências