Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, o regime de adiantamento para fazer face às despesas que não possam ser submetidas ao processo normal.

Altera a redação do art. 50 da Lei O 1.311, de 23 de junho de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público e a Concessão de Direito Real de Uso à Entidade MINISTÉRIO AMAI-VOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse urbanístico e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática de atos administrativos, delega competência e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHA", sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 05.489.930/0001-74, com sede à Rua Praça do Mossoró n° 1070 - Sobrado, localizada no Bairro Mossoró, Município de São Pedro da Aldeia.

Logradouro público denominado "CRISTINA COELHO CORREIRA BRUM"

Logradouro público denominado "RUA TROPICÁLIA"

Logradouro público denominado "RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO GRAVINA"

Altera programa constante do PPA - Plano Plurianual de Investimento, do período 2002/05.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Altera dispositivos da Lei n° 1.521, de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2003, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rodolfo José Mesquita Pedrosa

Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a Senhora Nilcéa Albi de Sá

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Doutora Adriana Miguel Saad

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Leonardo Ribeiro de Oliveira

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rui Pinheiro dos Santos

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Helcilene Lopes de Oliveira

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Álvaro Gilberto Gonzaga Souza de Barros