Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica denominado "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA", a antiga Unidade Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Antônio Araújo, localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município

Estende aos Entes Públicos e Servidores do Poder Legislativo, os benefícios da Lei no 1.626, de 01 de julho de 2002.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na forma menciona.

Dispõe sobre a dispensa de pessoal contratado por prazo determinado e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a assinatura de portarias de concessão de aposentadorias.

Institui a Câmara Itinerante e dá outras providências.

Estabelece teto máximo para aplicação da Bonificação e Despesas Indiretas BDI, em obras licitadas pela PMSPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação do serviço de transportes de escolares e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Autoriza o PODER EXECUTIVO a con-ceder reajuste de vencimentos aos Professores Municipais, nas condições que menciona

institui o Auxilio-Transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à inclusão da 5ª a 8ª Série na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Capacitação aos professores de diferentes disciplinas em LIBRA.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Abrir no Orçamento vigente do Poder Legislativo CRÉDITO ESPECIAL.

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