Atualiza a Estrutura Administrativa, define as atribuições dos Cargos e Empregos, cria Cargos Efetivos no âmbito do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Institui o Dia da Esposa

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta básica de alimentos a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do artigo 4°, da Lei n° 954, de 30 de dezembro de 1994 e dá outras providências.

Altera o prazo inserido no art. 67 da Lei Complementar Nº 33, de 23 de maio de 2003.

Altera o Artigo 1º da Lei nº 1029/96

Logradouro público denominado "PRAÇA DEJANIRA LOBO DA COSTA"

Logradouro público denominado "RUA JUSCELINO FREIRE"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO".

Logradouro público denomindado "RUA HILDA MARIA DA CONCEIÇÃO"

Logradouro público denominado "RUA EUGENIO FREIRE"

Logradouro Público denominado "RUA WAGNO NASCIMENTO BENTO"

Logradouro público denominado "RUA DOS IRMÃOS"

Autoriza o Poder Executivo a realizar exame oftalmológico gratuito em estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Autoriza a permissão de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores Adjuntos de Unidade Escolar que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza a permissão de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, parte da área de terra da matrícula n° 5.524, registrada junto ao Cartório do 1° Ofício de Notas, medido 7.039,66m², situado no Bairro Campo Redondo neste Município, de propriedade de Vicente José Mattos, para fins de construção de Escola