Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA", "RUA ADILEA DA COSTA GOMES", "RUA ARILTON SOARES DA COSTA", "RUA ANELITA SOARES DA HORA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS"

Logradouro público denominado "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"

Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Diretor de Transito e Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Governo, na forma que menciona

Regulamenta a Lei Municipal n° 1708, de 23 de maio de 2003, e dá outras providencias

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA DURVAL MIRANDA FÉLIX"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Altera alguns quadros do Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei n° 1.625, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências

Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Nomeia os membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Fica proibida, no perímetro urbano da Cidade de São Pedro da Aldeia, a utilização de automóveis e veículos diversos, para fim de propaganda através de alto-falantes e outras formas de divulgação auditiva, de modo a coibir a poluição sonora susceptível de perturbar o sossego público.