COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DO JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 016, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM"

MENSAGEM Nº 021, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS JOÃO SOARES, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGÉLICA CORRÊA DE JESUS SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PROFESSORA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE ÁREA APROPRIADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL SUBORDINADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPSI PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA, COM ÁREA DESTINADA A RECREAÇÃO INFANTIL, ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA, CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS... EM TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATUANDO NA PREVENÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E NA GARANTIA DA DIGNIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA (GPR) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EMPENHO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE, DESTACANDO-SE AS EQUIPES ALFA, BRAVO, CHARLIE E DELTA.