INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A criação do "Dia do Monitor de Educação Infantil" visa valorizar e reconhecer a importância desses profissionais na formação e desenvolvimento das crianças. É uma maneira de homenagear aqueles que dedicam seu trabalho à educação na primeira infância, promovendo a qualidade do ensino e o bem-estar das crianças. Além disso, a data também serve para sensibilizar a sociedade sobre a relevância do trabalho dos monitores de educação infantil.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 15:46:37 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | CADASTRADO | |
| 14/08/2025 13:38:35 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/08/2025 14:14:45 | PAUTA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/09/2025 18:37:09 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/09/2025 16:01:22 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 16/09/2025 13:54:37 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O DIA 25 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.
ART. 2º. A PREFEITURA DE SÃ PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVERÁ NESTA DATA AÇÕES QUE ESTIMULEM A DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DA EQUIPE DE MONITORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
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