Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a assinatura de portarias de concessão de aposentadorias.

Institui a Câmara Itinerante e dá outras providências.

Estabelece teto máximo para aplicação da Bonificação e Despesas Indiretas BDI, em obras licitadas pela PMSPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação do serviço de transportes de escolares e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

institui o Auxilio-Transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município, e dá outras providencias.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a con-ceder reajuste de vencimentos aos Professores Municipais, nas condições que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à inclusão da 5ª a 8ª Série na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Capacitação aos professores de diferentes disciplinas em LIBRA.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Abrir no Orçamento vigente do Poder Legislativo CRÉDITO ESPECIAL.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse urbanístico e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público e a Concessão de Direito Real de Uso à Entidade MINISTÉRIO AMAI-VOS, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 50 da Lei O 1.311, de 23 de junho de 1999 e dá outras providências.

Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, o regime de adiantamento para fazer face às despesas que não possam ser submetidas ao processo normal.

Dispõe sobre a prática de atos administrativos, delega competência e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.