Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Diretor de Transito e Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Governo, na forma que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Regulamenta a Lei Municipal n° 1708, de 23 de maio de 2003, e dá outras providencias

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA DURVAL MIRANDA FÉLIX"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Altera alguns quadros do Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei n° 1.625, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Nomeia os membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Fica proibida, no perímetro urbano da Cidade de São Pedro da Aldeia, a utilização de automóveis e veículos diversos, para fim de propaganda através de alto-falantes e outras formas de divulgação auditiva, de modo a coibir a poluição sonora susceptível de perturbar o sossego público.

Proíbe a Concessionária de Serviços Públicos, Prolagos - S.A. se Utilizar em benefício próprio, da Drenagem de águas pluviais existentes no Município.

Altera a redação do art. l da Lei nº 1.134, de 06 de outubro de 1997 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Designa membro provisório do conselho tutelar e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Atualiza as estruturas organizacionais das diversas unidades do Poder Executivo e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona