Abre crédito especial por anulação

Abre crédito suplementar que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2003 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de iluminação pública e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre o enquadramento de pessoal face ao plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o " Centro Cultural Espírita Allan Kardec."

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os valore da CIP - Contribuição de iluminação Pública e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato que menciona

Designa membros provisórios do CONSELHO TUTELAR de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

CONVOCA a 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Estende aos Entes Públicos e Servidores do Poder Legislativo, os benefícios da Lei no 1.626, de 01 de julho de 2002.

Fica denominado "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA", a antiga Unidade Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Antônio Araújo, localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre a dispensa de pessoal contratado por prazo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na forma menciona.