Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Logradouro público denominado "RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO GRAVINA"

Logradouro público denominado "RUA TROPICÁLIA"

Logradouro público denominado "CRISTINA COELHO CORREIRA BRUM"

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera programa constante do PPA - Plano Plurianual de Investimento, do período 2002/05.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHA", sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 05.489.930/0001-74, com sede à Rua Praça do Mossoró n° 1070 - Sobrado, localizada no Bairro Mossoró, Município de São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2003, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.521, de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Constituir, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia de irregularidades no âmbito da APAE - São Pedro da Aldeia, apresentada pelo Sócio da entidade ADALBERON ISRAEL DA SILVA

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Deputado Estadual Fábio Francisco da Silva

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor José Luiz Abbott Ferreira

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Álvaro Gilberto Gonzaga Souza de Barros

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Helcilene Lopes de Oliveira

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rui Pinheiro dos Santos

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Leonardo Ribeiro de Oliveira

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Doutora Adriana Miguel Saad

Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a Senhora Nilcéa Albi de Sá

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rodolfo José Mesquita Pedrosa

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Eliazar Diana Mendes

Fica concedido o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Walter Peres Sampaio

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Antonio Roberto Soares Coutinho

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Celso Pereira da Silva

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Marlene Alves Mourão

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Ivo Henrique de Paiva