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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

  • Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

  • Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona

  • Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "Associação Vida de Promoção Social", em nosso Município

  • Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei n° 1.388, de 10 de janeiro de 2000, que criou o CONSELHO TUTELAR.

  • Dispõe sobre autorização de projetos de construção do Loteamento JARDIM CAMPOMAR, e dá outras providências

  • Cria a brigada ambiental do Município de São Pedro da Aldeia, neste Estado, aprova o plano de uniformes, o Estatuto, o Plano de Organização, o Regulamento Disciplinar e o Gabinete de Identificação da Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.

  • Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde localizado no Bairro Praia Linda, neste Município.

  • Dispõe sobre a vinculação da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento de 2003, e dá outras providências

  • Logradouro público denomindo "EUGÊNIO PROENÇA FILHO"

  • Logradouro público denominado "VANIL ANDRÉ DE SOUZA"

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 86, de 04 de julho de 2003

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA", "RUA ADILEA DA COSTA GOMES", "RUA ARILTON SOARES DA COSTA", "RUA ANELITA SOARES DA HORA"

  • Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"

  • Logradouro público denominado "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS"

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA".

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES".

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".

  • Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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