Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros em barracas e vendedores ambulantes, em todas as festas a serem realizadas no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A ONG COSTA DO SOL - OCS", organização não governamental, sem fins lucrativos, com área de atuação em todo território nacional e prazo indeterminado de funcionamento, não vinculada à administração pública, federal, estadual ou municipal, cadastrada no CNPJ n° 11.991.535/0001-98, com sede à Rua São Jorge, n°23 - Bairro Balneário São Pedro, município de São Pedro da Aldeia.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 8.140,37

Altera a Lei n° 2.226, de 31 de agosto de 2010, que denomina Avenida Luiz Sampaio a artéria que menciona.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2010

Será observado PONTO FACULTATIVO o dia 17 de Dezembro de 2010

Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2011 e dá outras providências

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.471.734,16

Cria a Comissão Especial Revisora à Lei Orgânica Municipal.

Regulamenta o Concurso de Remoção de Professores da Rede Municipal de Ensino previsto no artigo 80 da Lei n° 60, de 10 de janeiro de 1979, e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 20.475,00

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 58.109,39

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 459.975,32

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 10.000,00

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.490,07

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei n° 1.968, de 23 de abril de 2007, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 395.907,57

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 15.745,78

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2010.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 32.624,18 (Trinta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).

Autoriza o Executivo a conceder abono sala-rial aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências.