Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 82, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ PEREIRA DA COSTA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA IZA BORGES LEITÃO"

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.716,00 (Quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 62.554,22 (Sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Logradouro público denomindado "RUA JÚLIO BRAGA"

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 53.094,09 (Cinquenta e três mil e noventa e quatro reais e nove centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 224.331,01 (Duzentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais e um centavo).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 73.248,11 (Setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 51.919,38 (Cinquenta e um mil novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 193.029,23 (Cento e noventa e três mil vinte e nove reais e vinte e três centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 33.525,00 (Trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 97.574,50 (Noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).

Fica concedido ao Doutor Luiz Carlos da Silva Neto o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Sérgio Cabral Filho o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedida ao Doutor Carlos Cesar Carvalho Machado a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedida ao Senhor Wagner Granja Victer a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

Cria e modifica cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, bem como define os respectivos vencimentos que menciona.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autoriza a concessão de Subvenção e dá outras providências.