Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Logradouro público denominado "RUA ANTONIO NOVAES LOBO"

Logradouro público denominado "RUA OLGA RAMOS CANTARINO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA 22 DE MAIO.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA SANTA RITA DE CÁSSIA.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.100, de 29 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e instituiu o Conselho-Gestor do F-MHIS e dá outras providências.

Altera o artigo 1° do Decreto n° 45, de 10 de maio de 2010, para acrescentar o Organograma da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de regulamentação e aplicação da Lei Municipal n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006 - a qual fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade e dá outras providências

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações dó Orçamento Vigente

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INDICAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SEJA AUTOR

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 por Anulação de Despesas e dá outras providências

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscri-tos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso prioritário de assentos para idosos, pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas acompanhadas com criança de colo nos veículos que fazem o transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Altera a Lei Municipal no 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre a comercialização de carne moída no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona

Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ ANTUNES"