Altera o artigo 1º da Resolução no 23, de 24 de novembro de 1981, qué dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Sampaio, no bairro Baixo Grande, neste Município.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementaçoes e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Logradouro público denominado "ODÉCIO LEMOS DOS SANTOS"

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza :a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e clã outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta Salário Educação - QESE e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de créditd especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

0 Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia passa a ser denominado TEATRO MUNICIPAL ÁTILA COSTA.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Autoriza o Poder Executivo a ceder à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a área de terra que menciona.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OITO DE DEZEMBRO.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências