Fica concedido a Senhora Miriam do Nascimento o Título de Cidadã Aldeense

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel TAXI no Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com o Decreto Municipal n° 84, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 50, de 03 de abril de 2009, que delegou competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas.

Fica concedido o Senhor Luiz Fernando de Souza o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Edilson Silva o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido a Senhora Andrezza Monique Alves Leal o Título de Cidadã Aldeense

Fica concedida a Doutora Patrícia Teixeira Alves a Medalha Merito Brigadeiro Lafayette CAntarino Rodrigues de Souza

Fica concedida ao Doutor Carlos Antonio da Silva Navega a Comanda do Mérito Legislativo

Fica concedida ao Senhor MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual, a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO"

Altera o artigo 32, do Regimento Interno, acrescentando o inciso IX, que cria a Comissão Permanente em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 117.278,70 (Cento e dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.

Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 06, de 1º de fevereiro de 2011, que regulamentou os artigos 280 e 281, da Lei Complementar n° 41, de 15 de agosto de 2005, que versa sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 007, de 01 de fevereiro de 2011, que autorizou a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fulcro na Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Saúde da Família do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Serviços Públicos do Município de São Pedro da Aldeia

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Disciplina a colocação e utilização de mesas e cadeiras pelos quiosques na Praia do Sudoeste.

Estabelece o Sistema de Cotas no Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, cria, extingue e transforma órgãos e funções gratificadas e clã outras providências.