INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA O " PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
A proposição de Parlamento Juvenil no âmbito da cidade tem um extenso alcanse social, educativo e motivador na construção da consciência cidadã da população jovem em formação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/09/2019 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/10/2019 09:00:01 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 01/10/2019 09:00:02 | PAUTA | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/10/2019 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | PARA ANÁLISE | |
| 08/10/2019 09:00:04 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 08/10/2019 09:00:05 | PARECER DE COMISSÃO | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL | |
| 08/10/2019 09:00:06 | PAUTA | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 08/10/2019 09:00:07 | PARECER | TRAMITAÇÃO | ||
| 10/10/2019 09:00:08 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 10/10/2019 09:00:09 | PAUTA | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 10/10/2019 09:00:10 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
ART. 1º. O ART. 4º, DA LEI Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
" ART. 4º. CADA ESCOLA TERÁ NÚMERO DE CANDIDATOS INDEFINIDO PARA DISPUTA ELETIVA. "
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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