INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, ONDE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POSSAM REALIZAR O PAGAMENTO DE SUAS PASSAGENS VIA PIX, QR CODE OU DÉBITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO O DIA DE INCENTIVO, HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS COMO TRADIÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADA ANUALMENTE AS OLIMPÍADAS ALDEENSE DO CONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA EMPRESAS E CONDOMÍNIOS QUE MENOS POLUÍREM A LAGUNA ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.

DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA MARGEM DA LAGOA DE ARARUAMA, LOCALIZADA NA RUA DA PRAIA DA BALEIA Nº 5525, ESQUINA COM RUA PRAIA AZUL Nº 28, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL ELÍSIO IGNÁCIO RANGEL, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO (GUARD RAIL) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, PRÓXIMA AO TEATRO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BIFURCAÇÃO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E A RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 738/2018 DO CONTRAN, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR FUNCIONAL ADAPTADA PARA A PESSOA IDOSA NA PRAÇA DO BAIRRO ESTAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE, CONHECIDO COMO "GUERREIRO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES DE OLIVEIRA, 27 ANOS, NATURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO AVIADOR DA MARINHA DO BRASIL, LUTADOR PROFISSIONAL DE MMA E INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE PALESTRAS E AULAS DE DEFESA PESSOAL, ALÉM DE SUA ATUAÇÃO EM EPISÓDIO RECENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUANDO CONTEVE UM AGRESSOR EM DEFESA DE UM POLICIAL MILITAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUÍZA THAÍS MENDES TAVARES, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENSEI ROGÉRIO ENG WONG, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO ÀS ARTES MARCIAIS, À EDUCAÇÃO E À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO, E ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ELETROPOSTOS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS PLUG-IN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NAS VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES AO REDOR DO MERCADO SUPERMARKET, LOCALIZADO NA RUA CAMERINDO SANTOS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA "RUA NELSON COSTA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA LÚCIA DE C. DERBY, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA, COM ÁREA DESTINADA A RECREAÇÃO INFANTIL, ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA, CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS... EM TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA (GPR) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EMPENHO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE, DESTACANDO-SE AS EQUIPES ALFA, BRAVO, CHARLIE E DELTA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATUANDO NA PREVENÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E NA GARANTIA DA DIGNIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ALDEENSE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIAS COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO CENTRO E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INCLUSÃO DO PEIXE (TAÍNHA) NO CARDÁPIO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LEONARDO PANISSA DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DE ALUNO DESTAQUE E SUA TRAJETÓRIA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.