Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA MARGEM DA LAGOA DE ARARUAMA, LOCALIZADA NA RUA DA PRAIA DA BALEIA Nº 5525, ESQUINA COM RUA PRAIA AZUL Nº 28, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL ELÍSIO IGNÁCIO RANGEL, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação visa atender às reivindicações dos moradores e frequentadores da região, que relatam riscos constantes de deslizamentos e erosão na área mencionada, especialmente durante períodos de chuva intensa, quando ocorre o transbordamento das águas e deslizamento de terra em suas margens.
A situação é agravada pela intensa circulação de pedestres e veículos, inclusive ônibus do transporte público, que trafegam diariamente pela via à beira da lagoa. A erosão causada pela ausência de contenção adequada tem provocado o avanço das águas sobre o solo, comprometendo a segurança o meio ambiente local.
Além disso, a construção do muro de contenção é uma medida urgente e necessária que contribuirá para a preservação do ecossistema da orla da lagoa evitando danos ambientais, promoverá a segurança estrutural do terreno favorecendo a valorização urbanística e turística da região que é amplamente frequentada por moradores, pescadores e visitantes, e garantirá a segurança de todos que transitam pelas proximidades do local.
Diante do exposto, solicitamos a análise e o atendimento desta indicação com a máxima urgência possível.