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Origem: V-397

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Foram encontradas 597 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
PROJETO DE LEI: 0004/2024 07/02/2024

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública.

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0049/2024 06/02/2024

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1321/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO, CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 05/02/2024

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Técnicas de Justiça e Redação e Meio Ambiente.

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0024/2024 05/02/2024

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0023/2024 05/02/2024

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0022/2024 05/02/2024

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1518/2023 18/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1519/2023 18/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1520/2023 18/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 1522/2023 18/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1521/2023 18/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA TV. NELSON COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO: 0136/2023 11/12/2023

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ALDEENSES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, QUE OBTIVERAM ÊXITO, PASSANDO NO CONCURSO MILITAR DO COLÉGIO NAVAL DE 2023.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 1508/2023 11/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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EMENDA IMPOSITIVA: 006/2023 08/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE CAUSA ANIMAL E PROGRAMA CAUSA SOCIAL.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1501/2023 06/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA BOM PASTOR LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1500/2023 06/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMÉRICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1478/2023 29/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1477/2023 29/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO NA RUA CIZINO F. DA SILVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 1464/2023 27/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 1463/2023 27/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA HUGO FRANCISCONI LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 1446/2023 22/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1445/2023 22/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA CURVELINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 1444/2023 22/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO FERREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO: 0114/2023 13/11/2023

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7839/2023 - CM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1409/2023 13/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1388/2023 13/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1389/2023 13/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1384/2023 08/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO PARA A RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 1380/2023 08/11/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ADELINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI: 0112/2023 08/11/2023

  • INSTITUI O DIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Supressivas da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

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